Data de Envio | Setor | Ato |
09/01/2012 10:11
| DP | |
18/11/2011 12:53
| STP | Acórdão nº 2262/2011 - |
18/11/2011 12:53
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2011 - |
18/11/2011 12:53
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 467/2011 - |
18/11/2011 12:53
| STP | Despacho Processual Diverso nº 150/2011 - |
21/10/2011 09:47
| GCG | |
21/10/2011 09:40
| GCNB | |
30/08/2011 16:11
| SMPjTC | Parecer nº 5925/2011 - procedência Denúncia. Pagamento de serviço de publicidade sem a comprovação de sua realização. Violação da Lei nº 4320/64. Efetuada a devolução integral dos valores impugnados ao erário municipal. Parecer Ministerial pela procedência, sem sanção de ressarcimento |
22/06/2011 12:13
| DCM | Instrução nº 1843/2011 - EMENTA: Denúncia. Pagamento de serviço de publicidade sem comprovação de sua realização. Recolhimento das quantias despendidas. Arquivamento. |
12/04/2011 14:09
| GCG | Despacho nº 677/2011 - |
31/01/2011 09:59
| SITIO | |
06/01/2011 09:42
| GCG | |
16/12/2010 12:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 432/2010 - |
16/12/2010 12:30
| SMPjTC | Parecer nº 27/2011 - procedência Denúncia. Retorno. Procedência. Denunciado efetuou o recolhimento. Restando ausente o pagamento de uma nota de empenho. Pela intimação do interessado para efetuar o recolhimento devido. |
24/11/2010 15:36
| DCM | Instrução nº 3135/2010 - Denúncia. Pagamento de serviço de publicidade sem comprovação de sua realização. Devolução incompleta dos valores ao erário. |
30/08/2010 13:35
| GCG | Despacho nº 1731/2010 - |
30/08/2010 12:47
| DP | Informação nº 1613/2010 - |
26/08/2010 11:45
| DP | |
09/07/2010 09:35
| GCG | Despacho nº 1553/2010 - |
12/03/2010 11:08
| SMPjTC | Parecer nº 8320/2010 - procedência Ementa: Denúncia. Inobservância da Lei 4320/64. Pagamento de serviço de publicidade sem comprovação da sua realização. Procedência. |
01/03/2010 15:06
| GCG | Despacho nº 382/2010 - |
14/01/2010 11:06
| DCM | Instrução nº 293/2010 - Falta de comprovação da irregularidade e desinteresse do denunciante na instrução do processo. Pela improcedência.
|
12/01/2010 11:10
| DP | Informação nº 61/2010 - |
26/10/2009 14:31
| GCG | Despacho nº 2344/2009 - |
26/10/2009 14:31
| GCG | Ofício com prazo nº 1054/2009 - |
26/10/2009 11:35
| DP | Informação nº 2102/2009 - |
26/10/2009 10:00
| DP | |
19/01/2009 11:03
| GCG | Despacho nº 1942/2009 - |
19/01/2009 11:03
| GCG | Despacho nº 2000/2009 - |
19/01/2009 11:03
| GCG | Ofício com prazo nº 20/2009 - |
19/01/2009 11:03
| GCG | Ofício sem prazo nº 94/2009 - |
05/12/2008 16:35
| DCM | Instrução nº 57/2009 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM A CONTRATAÇÃO DE JORNAIS PELO PODER EXECUTIVO DE SIQUEIRA CAMPOS. FALTA DE ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA MM. CORREGEDORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CONTRA OS RESPONSÁVEIS PELO DES |
08/03/2007 10:27
| GCG | Despacho nº 2015/2008 - |
08/03/2007 10:27
| GCG | Despacho nº 2239/2008 - |